• Idoso

Atuação

Garantir os direitos da pessoa idosa desde o convívio familiar e comunitário até a implantação de políticas públicas. Essa é a função legal do Ministério Público e dever de toda a sociedade. Muitos são os casos de desrespeito que chegam às Promotorias de Justiça, por isso a importância da atuação do MP como defensor dos direitos do idoso para ampará-lo e protegê-lo quando há omissão dos responsáveis. Saiba mais.

Encontre uma Promotoria de Justiça

 

Destaques

  • Cartilha Idoso em Risco
  • ILPIs Fiscalizadas
  • Estatuto do Idoso
  • Informativos
  • Campanhas

CAOP Informa Ver todas

  • Coordenadora do CAOPIPCD participa de programa da AGÊNCIA RÁDIOWEB sobre abandono afetivo de idosos

    Coordenadora do CAOPIPCD participa de programa da AGÊNCIA RÁDIOWEB sobre abandono afetivo de idosos No programa da AGÊNCIA RÁDIOWEB sobre abandono afetivo de idosos, foram entrevistadas três especialistas no tema. A professora do curso de gerontologia da USP, Rosa Chubaci, contribuiu com o debate ao problematizar a questão da diminuição da rede social de relações do idoso, reforçando a importância do cuidado com pais e avós. Leia mais ››

  • Central de Atendimento ao Público é apresentada a integrantes da rede de proteção aos direitos do idoso e da PCD

    Central de Atendimento ao Público é apresentada a integrantes da rede de proteção aos direitos do idoso e da PCD Visando ampliar as possibilidades para o atendimento à população idosa e às pessoas com deficiência no MPPR, foi promovida reunião de trabalho pelo CAOPIPCD e pela Coordenadoria da Política Estadual de Atendimento ao Público, no dia 7 de novembro de 2019. Contou-se com a participação de representantes de diversos órgãos da rede de proteção ao idoso e à pessoa com deficiência no estado. Leia mais ››

  • Publicado o Decreto n° 10.133/2019 que institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável

    Publicado o Decreto n° 10.133/2019 que institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável No dia 27 de novembro de 2019, foi publicado no DOU o Decreto n° 10.133/2019, que institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável. O Programa será Coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e tem dentre seus objetivos: proporcionar a inclusão digital e social, para possibilitar a participação do idoso em atividades de saúde, tecnologia digital, educação, e a mobilidade física, com a melhoria da sua qualidade de vida; e contribuir para a promoção do envelhecimento ativo e saudável, por meio das diretrizes do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) e da Política Nacional do Idoso (Lei n° 8.842/1994). Leia mais ››

  • Governo do Estado lança programa habitacional para idosos "Viver Mais Paraná"

    Governo do Estado lança programa habitacional para idosos O Governo do Estado do Paraná, por meio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), lançou o programa "Viver Mais Paraná", que tem por objetivo construir condomínios habitacionais para pessoas idosas que não têm casa própria. Na primeira etapa do projeto, 14 (quatorze) cidades serão beneficiadas (Ponta Grossa, Cascavel, Cornélio Procópio, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Irati, Jaguariaíva, Londrina, Maringá, Palmas, Piraquara, Prudentópolis e Telêmaco Borba). Leia mais ››

Notícias Ver todas as notícias